Termos de Serviço
Última atualização: 25 de fevereiro de 2025
1Sobre o BadgesBR
O BadgesBR é uma plataforma informativa independente, pioneira no Brasil, dedicada ao rastreamento, catalogação e divulgação de badges e emotes globais da Twitch. O site é mantido pelo canal BadgesBR na Twitch e não possui vínculo oficial, parceria ou endosso da Twitch Interactive, Inc.
Todo o conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e educativo, voltado para a comunidade de espectadores e streamers brasileiros que utilizam a plataforma Twitch.
2Aceitação dos Termos
O uso do BadgesBR implica aceitação plena e irrestrita destes Termos de Serviço e da nossa Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e o uso continuado do site após publicação das alterações constitui aceitação tácita das mudanças.
3Uso Permitido
Ao utilizar o BadgesBR, você concorda em:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do site;
- Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
- Não utilizar o site para disseminar spam, vírus, malware ou qualquer conteúdo malicioso;
- Não realizar ações que possam sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura do site;
- Não coletar dados de outros usuários ou do site de forma automatizada sem autorização.
4Conteúdo e Propriedade Intelectual
4.1 Conteúdo do BadgesBR
O layout, design, código-fonte, textos, identidade visual e demais elementos originais do BadgesBR são de propriedade exclusiva do canal BadgesBR. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
4.2 Conteúdo da Twitch
Badges, emotes, logotipos e marcas exibidas neste site que sejam originários da Twitch são propriedade da Twitch Interactive, Inc. e são utilizados exclusivamente para fins informativos, no contexto de jornalismo e divulgação de informações de interesse público para a comunidade. O BadgesBR não reivindica qualquer propriedade sobre esses ativos.
4.3 Nomes de Jogos e Marcas de Terceiros
Nomes de jogos, logotipos e marcas de desenvolvedoras e publicadoras exibidos no site pertencem aos seus respectivos detentores. Sua exibição ocorre exclusivamente em contexto informativo relacionado a eventos de badges na Twitch.
5Isenção de Responsabilidade
5.1 Precisão das Informações
O BadgesBR se esforça para manter as informações sobre badges e emotes atualizadas e precisas. No entanto, datas, requisitos e disponibilidade de badges podem mudar sem aviso prévio por decisão da Twitch. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de informações desatualizadas.
5.2 Disponibilidade do Serviço
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site. Podemos realizar manutenções, atualizações ou enfrentar indisponibilidades técnicas sem aviso prévio. Não somos responsáveis por quaisquer danos causados por interrupções no serviço.
5.3 Links Externos
O site pode conter links para plataformas de terceiros (Twitch, Discord, etc.). Não controlamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas, políticas ou conteúdo.
5.4 Decisões da Twitch
O BadgesBR não possui qualquer influência sobre as decisões da Twitch a respeito de criação, distribuição, modificação ou remoção de badges e emotes. Informações aqui divulgadas refletem o estado dos dados no momento da publicação.
6Conteúdo Gerado por Usuários
Caso o site disponibilize recursos de interação (comentários, fóruns, Discord vinculado), você é inteiramente responsável pelo conteúdo que publicar. É estritamente proibido publicar conteúdo que:
- Seja ofensivo, discriminatório, racista, homofóbico ou que incite o ódio;
- Viole direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
- Contenha informações falsas ou enganosas de forma intencional;
- Promova atividades ilegais;
- Contenha publicidade não autorizada ou spam.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes, sem aviso prévio e sem necessidade de justificativa.
7Transmissões ao Vivo
O BadgesBR realiza transmissões ao vivo na Twitch com o objetivo de divulgar eventos de badges, orientar a comunidade e entreter espectadores. Durante as transmissões:
- O conteúdo apresentado tem caráter informativo e de entretenimento;
- Podemos transmitir jogos que estejam realizando drops de badges — o conteúdo dos jogos pertence aos seus respectivos desenvolvedores;
- O chat das transmissões é moderado e comportamentos abusivos podem resultar em suspensão ou banimento.
8Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, o BadgesBR não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade de tais danos.
Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total perante você excederá o valor pago por você pelos nossos serviços nos últimos 12 meses — que, dado o caráter gratuito do site, corresponde a zero reais.
9Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável pelo BadgesBR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10Alterações nos Termos
Podemos revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quando realizarmos alterações relevantes, atualizaremos a data de "Última atualização" no início deste documento. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. O uso continuado do site após quaisquer alterações implica aceitação dos novos termos.
11Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:
Canal Twitch: twitch.tv/badgesbr
Discord: Servidor oficial BadgesBR
Site: www.badges.blog
Localização: Brasil